Home- busca: fundos fiscais de desenvolvimento
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009
Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta os incentivos fiscais às
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11
LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:56
Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:09
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:33
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:24
Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil
Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46
Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável
legislação ambiental, em específico o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa possui
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:32
Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?
Quais os cuidados na contratação de de um desenvolvedor de software e como proteger a relação contratual, se evitando riscos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 18:15
Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta
Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:08
FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo
Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:41
Três pilares de desenvolvimento de negócios inspiram maratona em curso inédito
Evento corporativo ocorrerá em Curitiba nos dias 20 e 21 de janeiro, com metodologia inovadora.
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:57
Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana
Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:48
Decisão mantém condenação de casal flagrado com 9 kg de ecstasy em aeroporto
Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:03
Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:35
Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.
Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:12
Acordo entre Mercosul e União Europeia é oportunidade histórica de desenvolvimento
Por Ricardo Steinbruch
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:53
Autorregulação regulada pode ser caminho para desenvolvimento seguro das inteligências artificiais
A opinião é do Matheus Puppe.
